Política de Privacidade e Gestão de Cookies

1. Compromisso com a Privacidade e Controlador dos Dados

A privacidade e a segurança dos dados dos nossos visitantes e alunos são prioridades absolutas para Michelli Brito e a empresa Decoder (decoder.dev), com sede em Alphaville, Estado de São Paulo, Brasil.

Esta Política de Privacidade estabelece de forma transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos, tratamos e protegemos os seus dados pessoais, em estrito cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei Federal nº 13.709/2018) e ao Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965/2014).

Para fins da LGPD, a Decoder atua como Controladora dos dados pessoais coletados neste domínio (michellibrito.com).

2. Dados Pessoais Coletados e Finalidades

Tratamos apenas os dados estritamente necessários para prestar serviços com excelência e atender aos legítimos interesses dos usuários:

• Dados de Identificação e Contato (Nome e E-mail): Coletados mediante seu consentimento expresso ao solicitar o download do E-book gratuito de Spring Boot, ao cadastrar-se na lista de espera VIP da Formação Decoder 2.0 ou ao enviar mensagens de contato.
• Finalidade: Envio de materiais educativos solicitados, avisos sobre abertura de turmas da Formação Decoder, convites para aulas gratuitas e respostas a contatos comerciais.
• Dados de Navegação e Dispositivo: Endereço IP anonimizado, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas e tempo de permanência, coletados de forma agregada para aprimoramento técnico e segurança da infraestrutura.

4. Bases Legais para o Tratamento (Art. 7º da LGPD)

Todo tratamento de dados realizado por nós está estritamente fundamentado nas seguintes hipóteses legais previstas no Artigo 7º da LGPD:

• Consentimento (Art. 7º, I): Ao preencher ativamente os formulários de e-book e lista de espera.
• Execução de Contrato (Art. 7º, V): Para a prestação de serviços educacionais e entrega de materiais contratados.
• Legítimo Interesse (Art. 7º, IX): Para aprimoramento contínuo da segurança e das funcionalidades do site.

5. Direitos do Titular de Dados Pessoais (Art. 18 da LGPD)

Em conformidade com o Artigo 18 da LGPD, você possui os seguintes direitos garantidos, que podem ser exercidos gratuitamente a qualquer momento:

6. Segurança, Armazenamento e Não Compartilhamento

Não comercializamos, não alugamos e não transferimos seus dados pessoais para terceiros para fins comerciais de terceiros. Os dados coletados são mantidos sob padrões rígidos de criptografia (SSL/TLS HTTPS), proteção contra acessos não autorizados e armazenados em provedores de nuvem certificados internacionalmente (ISO 27001, SOC 2).

7. Encarregado de Proteção de Dados (DPO) & Contato

Para exercer qualquer um dos seus direitos previstos na LGPD, tirar dúvidas sobre o tratamento de seus dados ou solicitar esclarecimentos adicionais, entre em contato diretamente com o nosso Encarregado pelo tratamento de dados pessoais através do canal oficial: