Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos e Visão Geral

Bem-vindo ao hub oficial de Michelli Brito (michellibrito.com), operado em conjunto com a marca e empresa Decoder (decoder.dev).

Ao acessar, navegar ou utilizar este site, bem como ao se cadastrar em listas de espera, efetuar download de materiais técnicos (como o E-book gratuito de Spring Boot) ou acessar links de treinamentos, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade, regidos pelo Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965/2014) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

2. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo, mas não se limitando a: textos, artigos, marcas, logotipos, monagramas, apostilas, códigos-fonte de demonstração, e-books em PDF, vídeos, estruturas pedagógicas, nomes comerciais (Michelli Brito e Decoder) e design de interface — é de propriedade exclusiva de Michelli Brito e da Decoder ou de seus respectivos licenciantes, estando protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).

É expressamente vedada a reprodução total ou parcial, cópia comercial, redistribuição, venda, engenharia reversa ou hospedagem espelho não autorizada de qualquer material sem consentimento prévio e expresso por escrito.

3. Cadastro na Lista de Espera e Materiais Gratuitos

Para ter acesso ao download do E-book gratuito de Spring Boot ou inscrever-se na lista VIP de espera da Formação Decoder 2.0, o usuário compromete-se a fornecer informações verídicas, exatas e atualizadas (como nome e e-mail).

O usuário poderá, a qualquer momento e com apenas um clique no rodapé dos e-mails enviados, solicitar o descadastramento imediato de nossa lista de comunicações técnicas.

4. Limitação de Responsabilidade Técnica

Os conteúdos educacionais, códigos de exemplo, artigos e recomendações técnicas fornecidos por Michelli Brito refletem as melhores práticas da engenharia de software e sua experiência profissional. No entanto, a implementação em ambientes corporativos de produção requer testes de carga, segurança e conformidade específicos para cada ecossistema empresarial.

Michelli Brito e a Decoder não se responsabilizam por eventuais indisponibilidades de provedores de nuvem terceiros, alterações em bibliotecas externas ou danos indiretos decorrentes de implementações sem a devida auditoria técnica de seus executores.

5. Links para Serviços de Terceiros

Este site contém links para serviços e plataformas externas (YouTube, LinkedIn, GitHub, Instagram e Microsoft). Estes Termos de Uso aplicam-se exclusivamente ao domínio michellibrito.com e aos canais oficiais da Decoder. Recomendamos a leitura dos termos e políticas de privacidade de cada plataforma de terceiros ao acessá-las.

6. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir melhorias no site, lançamentos de novos cursos ou adequações a novas legislações. A data da última revisão sempre estará destacada no topo desta página.

7. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos, interpretados e executados segundo as leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes termos, fica eleito o Foro da Comarca de Barueri, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Em caso de dúvidas sobre estes termos, entre em contato através do e-mail: [email protected].